Prestação de serviços de aluguer de stands para a realização dos eventos - Vinhos e Sabores dos Altos e Sons no Parque

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Presta_o_de_servi_os_de_aluguer_de_stands_para_a_realiza_o_dos_eventos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PUBLICO- REGIME GERAL, AO ABRIGO DA ALINEA B) DO N.º 1 DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: € 88.350,00 (OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA EUROS) OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE STANDS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS - “VINHOS E SABORES DOS ALTOS” E “SONS NO PARQUE” “ou ALIJO AN Índice SECÇÃO | - CLÁUSULAS JURÍDICAS... CAPITULO | - DISPOSIÇÕES GERAI Cláusula 1.º - Objeto... Cláusula 2.º — Contrato... Cláusula 3.º - Prazo de Execução Cláusula 4.º — Fases da prestação de serviço Cláusula 5.º - Local de execução............ Cláusula 6.º - Preço base e preço contratu: Cláusula 7.º - Consulta Preliminar.......... Cláusula 8.º - Condições de pagamento e faturaçã CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES............ Cláusula 9.º - Obrigações gerais do Prestador de Serviços Cláusula 10.º - Dever de sigilo... Cláusula 11.º - Obrigações do Município de Alijó Cláusula 12.º - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais CAPÍTULO Ill - MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS Cláusula 13.º - Modificações objetivas... CAPÍTULO IV - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRAT! Cláusula 14.º - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato .. Cláusula 15.º - Cessão da posição contratual do Prestador de Serviço . CAPÍTULO V - VICISSITUDES CONTRATUAIS. Cláusula 16º - Sanções contratuais ............ Cláusula 17.º - Resolução do contrato pelo Muni Cláusula 18.º - Casos de Força Maior Cláusula 19.º - Resolução do Contrato por parte do Prestador de Serviço: CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS.. Cláusula 20.º - Deveres de Informaçã Cláusula 21.º - Direitos de propriedade intelectual . Cláusula 23.º - Comunicações e notificações ..... Cláusula 24.º - Contage…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Alijó

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 88 350,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/05/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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