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Município de Moimenta da Beira

ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DA ÁREA EMPRESARIAL DE MOIMENTA DA BEIRA

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 12134/2026

O concurso público "ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DA ÁREA EMPRESARIAL DE MOIMENTA DA BEIRA" é promovido por Município de Moimenta da Beira, com um preço base de 25 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico.

Entidade adjudicante
Município de Moimenta da Beira
NIF da entidade
506664686
Preço base
25 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
12134/2026
Data de publicação
11/05/2026
Prazo de propostas
21/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
Localização
Largo do Tabolado, Moimenta da Beira, 3620-324

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === ______________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________ NOME DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DA ÁREA EMPRESARIAL DE MOIMENTA DA BEIRA CADERNO DE ENCARGOS ______________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª – Objeto do contrato CLÁUSULA 2.ª – Enquadramento CLÁUSULA 3.ª – Obrigações do contrato CLÁUSULA 4.ª – Contrato CLÁUSULA 5.ª – Prazo de prestação do serviço CLÁUSULA 6.ª – Obrigações principais do prestador de serviços CLÁUSULA 7.ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato CLÁUSULA 8.ª – Transferência da propriedade CLÁUSULA 9.ª – Conformidade e garantia técnica CLÁUSULA 10.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 11.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 12.ª – Preço contratual CLÁUSULA 13.ª – Condições de pagamento CLÁUSULA 14.ª – Penalidades contratuais CLÁUSULA 15.ª – Força maior CLÁUSULA 16.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 17.ª – Resolução por parte do prestador de serviços CLÁUSULA 18.ª – Caução CLÁUSULA 19.ª – Legislação aplicável ANEXO I - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL ANEXOIII - FASEAMENTO / PRAZOS DE EXECUÇÃO ______________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________ Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a ter em conta no cumprimento do contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Moimenta da Beira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 25 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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