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Município de Alijó

Prestação de Serviços para Requalificação para a Eficiência Energética de Escolas Primárias - Execução – Escola Primária de Alijó

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 12409/2026

O concurso público "Prestação de Serviços para Requalificação para a Eficiência Energética de Escolas Primárias - Execução – Escola Primária de Alijó" é promovido por Município de Alijó, com um preço base de 140 800,09 €, e prazo para entrega de propostas até 19/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de reparação e manutenção de aquecimento central.

Entidade adjudicante
Município de Alijó
NIF da entidade
506859487
Preço base
140 800,09 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
12409/2026
Data de publicação
13/05/2026
Prazo de propostas
19/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de reparação e manutenção de aquecimento central
Localização
Rua General Alves Pedrosa, 13, ALIJÓ, 5070-051

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Presta_o_de_Servi_os_para_Requalifica_o_para_a_Efici_ncia_Energ_tica_de_Escolas_Prim_rias_Execu_o_Escola_Prim_ria_de_Alij_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: Concurso Público — REGIME GERAL, AO ABRIGO DA ALÍNEA C) DO N. 2 1 DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: € 140.800,09 (CENTO E QUARENTA MIL OITOCENTOS EUROS E NOVE CÊNTIMOS), MAIS IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS — “REQUALIFICAÇÃO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE ESCOLAS PRIMÁRIAS — EXECUÇÃO - ESCOLA PRIMÁRIA DE ALUÓ” AÍ Índice SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURIDICAS.sccsssssssssssssessccssesecseceessecessssssnnsnnitiiseseesssnsnsnusnsssnsssssunsensesnssnessssseetesees CAPÍTULO I- DISPOSIÇÕES GERAIS. Cláusula 1.2- Objeto Cláusula 2.º — Contrato Cláusula 3.2- Prazo de Execução Cláusula 4.2 — Fases da prestação de serviço Cláusula 5.2 — Prazo da prestação de serviço: Cláusula 6.2- Local de execução............... Cláusula 7.2- Preço base e preço contratual. Cláusula 8.2 — Consulta Preliminar .. Cláusula 9.2- Condições de pagamento « e e faturação CAPÍTULO Il- OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 10.2- Obrigações gerais do Prestador de Serviços . Cláusula 11.2- Dever de sigilo... Cláusula 12.2- Obrigações do Mun Cláusula 13.2- Tratamento e Proteção de Dados Pessoais CAPÍTULO Ill - MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS Cláusula 14.2 — Modificações objetivas... CAPÍTULO IV- ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. Cláusula 15.2- Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato Cláusula 16.2- Cessão da posição contratual do Prestador de Serviço CAPÍTULO V- VICISSITUDES CONTRATUAIS Cláusula 17.2- Sanções contratuais Cláusula 18.º- Resolução do contrato pelo Município de. Al Cláusula 19.2- Casos de Força Maior Cláusula 20.2- Resolução do Contrato por parte do Prestador de Serviços CAPÍTULO VI- D…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alijó
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 140 800,09 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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