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Direção Regional da Habitação

EMPREITADA DE 'RECUPERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMLIAR SITA À RUA PADRE AGOSTINHO INÁCIO MACHADO, 90, FREGUESIA DE SANTA CRUZ, CONCELHO DA LAGOA, ILHA DE SÃO MIGUEL'

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12197/2026

O concurso público "EMPREITADA DE 'RECUPERAÇÃO DE MORADIA UNIFAMLIAR SITA À RUA PADRE AGOSTINHO INÁCIO MACHADO, 90, FREGUESIA DE SANTA CRUZ, CONCELHO DA LAGOA, ILHA DE SÃO MIGUEL'" é promovido por Direção Regional da Habitação, com um preço base de 75 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

Entidade adjudicante
Direção Regional da Habitação
NIF da entidade
600087166
Preço base
75 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12197/2026
Data de publicação
12/05/2026
Prazo de propostas
29/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Rua Dr . João Francisco de Sousa n.º 30, São José, 9500-187

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_RuaPadreAgostinhoIn_cioMachado_90.PDF === Ed | CONCURSO PÚBLICO REF.? CCP/2026/2 RECUPERAGAO DE MORADIA UNIFAMILIAR SITA A RUA PADRE AGOSTINHO INACIO MACHADO, 90, FREGUESIA DE SANTA CRUZ, CONCELHO DA LAGOA, ILHA DE SAO MIGUEL CADERNO DE ENCARGOS Ed ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS. Cláusula 1º | Objeto. Cláusula 2? | Disposições por que se rege o procedimento Cláusula 3º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º | Esclarecimento de dúvidas .... Cláusula 5º | Projeto de execução CAPITULO II - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE SECÇÃO | - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS Cláusula 6º | Preparação e planeamento da execução da obra . Cláusula 7? | Plano de trabalhos ajustad Cláusula 8º | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos . SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO... Cláusula 9º | Prazo de execução da empreitada. Cláusula 10º | Cumprimento do plano de trabalhos... Cláusula 112 | Sanções por violação dos prazos contratuais. Cláusula 12º | Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ......... username 14 Cláusula 13º | Condições gerais de execução dos trabalhos................... essere 14 Cláusula 14? | Trabalhos complementares Cláusula 15º | Alterações ao projeto propostas pelo Cocontratante .. Cláusula 16º | Menções obrigatórias e documentos patentes no local dos trabalhos. Cláusula 17º | Ensaios .........c.ccccsssssessssssseessssssssseessssssveessssssssesssssssssecesssssecssssssneesssssseeecsssssneeseesnees 15 Cláusula 18º | Medições Cláusula 19º | Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........... 16 Cláusula 20º | Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra.................... ms 16 Cláusula 21º | Telas finais SECÇÃO IV - PESSOAL. Cláusula 22º | Obrigações gerais Cláusula 23? | Horário de trabalho Cláusula 24º | Imputação de custos acrescid…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional da Habitação
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 75 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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