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Município de São João da Madeira

Cemitério nº3 / Ossários (6ª fase)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12468/2026

O concurso público "Cemitério nº3 / Ossários (6ª fase)" é promovido por Município de São João da Madeira, com um preço base de 225 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras relacionadas com cemitérios.

NIF da entidade
506538575
Preço base
225 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12468/2026
Data de publicação
14/05/2026
Prazo de propostas
04/06/2026, 17:00
Localização
Av. da Liberdade, S.João Madeira, Freguesia de São João da Madeira, 3701-956

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Declaração Vortal.pdf === YA 3 e S. João da Madeira Câmara Municipal DECLARAÇÃO João Oliveira, Presidente da Camara Municipal de S, João da Madeira, declara que Júlia Laranjeira, Técnica Superior da Câmara Municipal de S. João da Madeira, portadora do Cartão de Cidadão n.º 06253548 está investido de funções de Gestora de procedimento concursal e utiliza o referido cartão de cidadão para efeitos de assinatura digital qualificada em plataforma eletrónica de contratação Pública da Vortal, S.A. S. João da Madeira, 11 de maio de 2026 O Presidenta da Câmara Municipal === Gestor Contrato.pdf === 3 S. João da Madeira Câmara Municipal DESPACHO Para cumprimento do disposto no nº 1 do art.º 290-A do Decreto-lei 111-B/2017 de 31 de agosto, que aprova o Código dos Contratos Públicos, é designada Senhora Maria João Leite, Técnica Superior da Divisão de Obras Municipais, para gestora do contrato a que se refere o procedimento de contratação pública - Concurso Público - CP/03/DOM/2026 — “CEMITÉRIO N.º 3 | OSSARIOS (6.2 FASE)” com funções de acompanhamento permanente da execução do contrato. S. João da Madeira, 11 de maio de 2026 O Presidente ga Tâmara Municipal João Oliveira === Memória Descritiva.pdf === A S. João da Madeira “Câmara Municipal MEMORIA DESCRITIVA Os elementos apresentados para a solução da obra a realizar “CEMITÉRIO N.º 3 | OSSARIOS (6% FASE)” a concurso, estão definidos e enquadrados, em termos técnicos, cumprindo a legislação aplicável. No Processo de Concurso/Caderno de Encargos do Procedimento, constam os elementos da solução da obra a realizar, conforme preconizado nos n.ºs 1, 4 e 5 do artigo 43º do CCP e da Portaria n.º 255/2023 de 7 de agosto. Nos termos do n.º 1 do artigo 43º do CCP, o Caderno de Encargos do procedimento de formação do contrato da empreitada é integrado pelos seguintes elementos da solução da obra a realizar. a) Programa de Procedimento e Caderno de Encargos;…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São João da Madeira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 225 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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