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Município de Oleiros

Construção de Piscina em Orvalho

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 12487/2026

O concurso público "Construção de Piscina em Orvalho" é promovido por Município de Oleiros, com um preço base de 770 529,17 €, e prazo para entrega de propostas até 02/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de piscinas.

Entidade adjudicante
Município de Oleiros
NIF da entidade
506824152
Preço base
770 529,17 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
12487/2026
Data de publicação
14/05/2026
Prazo de propostas
02/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de piscinas
Localização
Praça do Município, Oleiros, 6160-409

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS PROGRAMA DE PROCEDIMENTO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Construção de Piscina em Orvalho" Procedimento: E-01/2026 Valor Base: 770,529,17€ Prazo de execução: 730 dias Categoria da Obra: A empreitada classifica-se na Categoria II, nos termos da Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º do CCP - Código dos Contratos Públicos PROGRAMA DE PROCEDIMENTO INDÍCE 1. DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.1. Nome 1.2. Endereço 1.3. Horário de Funcionamento. 1.4. Contactos. 2. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2.1. Objeto do Concurso 2.2. Órgão que tomou a decisão de contratar 2.3. Fundamento da escolha do concurso público 2.4. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 1.1. Preço Base 1.1.1. Fixação do preço base 1.1.2. Fundamentação da fixação do preço base 1.2. Agrupamentos 2. PROPOSTAS 2.1. Apresentação e prazo de entrega de propostas 2.2. Documentos que instruem a proposta 2.3. Idioma dos documentos que constituem a proposta 2.4. Propostas variantes 2.5. Modo de apresentação das propostas 2.6. Prazo da obrigação da manutenção das propostas 3. PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 4. ASSINATURAS ELETRÓNICAS E VALIDAÇÃO CRONOLÓGICA 5. ADJUDICAÇÃO 5.1. Critério de adjudicação 5.2. Análise das propostas 5.3. Esclarecimentos sobre as propostas 5.4. Notificação da adjudicação 5.5. Motivos de a adjudicação caducar 5.6. Causas de não adjudicação 6. HABILITAÇÃO 6.1. Documentos de habilitação 6.2. Força probatória dos documentos de habilitação 6.3. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 6.4. Não apresentação dos documentos de habilitação 6.5. Falsidade de documentos e declarações 7. CAUÇÃO 7.1. Caução para garantir o cumprimento de obrigações 7.2. Modos de prestação 7.3. Liberação de caução prest…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oleiros
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 770 529,17 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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