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Comunidade Intermunicipal do Oeste

Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários.

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 12532/2026

O concurso público "Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários." é promovido por Comunidade Intermunicipal do Oeste, com um preço base de 1,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Combustíveis.

Entidade adjudicante
Comunidade Intermunicipal do Oeste
NIF da entidade
502266694
Preço base
1,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
12532/2026
Data de publicação
15/05/2026
Prazo de propostas
05/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Combustíveis
Localização
Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9, Caldas da Rainha, 2500-922

Lotes

  • Desconto por Litro proposto com cartão eletrónico de abastecimento
  • Desconto por Litro proposto a granel

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === SAE C= Ref.? CP5/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIOS CADERNO DE ENCARGOS Tet (+981) 262 699.000 2 qreaigorstecim pt 9 Avenida General Pedro Candoso, 0“ Fan (0350) 262 099001 ww Oestecim pt 7500-922 Caldas da Rainha PORTUGAL SORA DDAO OECTA SEE, SMART 6 GUN TAABLE ASCOM Índice Artigo 1.º - Definições Artigo 2.º - Caderno de Encargos Artigo 3.º - Objeto do Acordo-Quadro........... Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais Artigo 5.º - Prazo de vigência... CAPITULO Il - Obrigações entidades intervenientes Secção | - Entidades cocontratantes Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes Artigo 7.º - Auditorias aos bens fomecidos e à prestação de serviços ... Artigo 8.º - Segurança... Artigo 9.º - Sigilo e confidencialidade........... Artigo 10.º - Direitos de propriedade intelectual .............. eee Secção Il - Entidades adquirentes e CC-OESTECIM ....... Artigo 11.° - Obrigações das entidades adquirentes... Artigo 12.° - Obrigações da OESTECIM Artigo 13.º - Alterações ao Acordo-Quadro...... Artigo 14.º - Preço Contratual e condições de pagamento Capitulo Ill - Penalidades contratuais ....... Rea per Artigo 15.º - Penalidades contratuais Artigo 16 º - Execução da caução... Artigo 17.º - Casos fortuitos ou de força maior .... Artigo 18.º - Suspensão do Acordo-Quadro. Artigo 19.º - Motivos de exclusão de um cocontratante do Acordo-Quadro Artigo 21.° - Resolução de litígios Artigo 22.º - Arbitragem........ ©eL©O0LCMRMRHRMRMHAMABAA AAD Capitulo IV - Disposições Finais .................. 15 Artigo 23.° - Prazos e regras de contagem 15 Artigo 24.º - Notificações e comunicações ... 15 Artigo 25.º - Cessão da posição contratual e subcontratação 15 Artigo 26.º - Legislação aplicavel .................. 16 PARTE II - Cláusulas Técnicas. 16 Artigo 27.º - Condições de fornecimento do Lote 1..... 16 Artigo 28.° - Em…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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