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Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas

Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º 3/2026 - Para a aquisição de manuais escolares digitais 2026/2027 bens e serviços conexos.

Adjudicado · Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços · Anúncio 12565/2026

O concurso público "Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º 3/2026 - Para a aquisição de manuais escolares digitais 2026/2027 bens e serviços conexos." é promovido por Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas, com um preço base de 283 078,59 €, e prazo para entrega de propostas até 11/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pacote de software para ensino.

Entidade adjudicante
Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas
NIF da entidade
671001256
Preço base
283 078,59 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
Número do anúncio
12565/2026
Data de publicação
15/05/2026
Prazo de propostas
11/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Pacote de software para ensino
Localização
Estrada de Santa Clara - Rua Joaquim Pestana nº 2, 9300-145

Lotes

  • Manuais Digitais e bens/serviços conexos de 5.º ano
  • Manuais Digitais e bens/serviços conexos de 6.º ano
  • Manuais Digitais e bens/serviços conexos de 7.º ano
  • Manuais Digitais e bens/serviços conexos de 8.º ano
  • Manuais Digitais e bens/serviços conexos de 9.º ano
  • Manuais Digitais e bens/serviços conexos de 10.º ano
  • Manuais Digitais e bens/serviços conexos de 11.º ano
  • Manuais Digitais e bens/serviços conexos de 12.º ano

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos_5_ao_12_SEM_CAU_O.pdf === REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA Dr. LUÍS MAURÍLIO DA SILVA DANTAS N.º do Código do Estabelecimento de Ensino 3102-203 CONCURSO PÚBLICO N.º 3/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características – Manuais Digitais ANEXO IV - Características – Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características – MDM ANEXO VI - Características – Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) ANEXO VII - Características – Equipamentos (Portáteis) + Bolsa de proteção ANEXO VIII - Características…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 283 078,59 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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