Serviços de manutenção de relvados e sistemas de rega na área urbana de Ponte da Barca
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 13024/2026
O concurso público "Serviços de manutenção de relvados e sistemas de rega na área urbana de Ponte da Barca" é promovido por Município de Ponte da Barca, com um preço base de 50 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços ambientais.
- Entidade adjudicante
- Município de Ponte da Barca
- NIF da entidade
- 505676770
- Preço base
- 50 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 13024/2026
- Data de publicação
- 20/05/2026
- Prazo de propostas
- 29/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços ambientais
- Localização
- Praça Dr. António Lacerda, Viana do Castelo, 4980-620
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos_manutenção de relvados_signed.pdf === Câmara Municipal de Ponte da Barca Serviços de manutenção de relvados e sistemas de rega na área urbana de Ponte da Barca Valor base: 50.000,00 Euros Concurso Público Caderno de Encargos Cláusulas Jurídicas Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos) Assinado por: JOSÉ ALFREDO PEREIRA BASTOS DE OLIVEIRA Num. de Identificação: 13045305 Data: 2026.05.15 11:36:39+01'00' Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual por Concurso Público, que tem por objeto principal a “Serviços de manutenção de relvados e sistemas de rega na área urbana de Ponte da Barca”, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º conjugado com a alínea b) do artigo 20.º, ambos do CCP, na redação atual. Cláusula 2.ª – Contrato 1. O contrato, é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato, a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos, o Convite e outras peças do concurso; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Decreto – Lei n.º 18/2008, de 29.01,…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Ponte da Barca
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 50 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 29/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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