“CONTRATAÇÃO POR LOTES, PARA APÓLICES DE SEGURO DE MULTIRRISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS, ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS E ACIDENTES PESSOAIS NOS GINÁSIOS”.

Lotes

• .
• SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (referir prémio das apólices de seguro dos itens infra descritos e constantes do caderno de encargos)
• SEGURO ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS (referir prémio da apólice de seguro do iten infra descrito e constante do caderno de encargos)
• SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS (referir o preço para 3 anos do prémio da apólice de seguro do iten infra descrito e constante do caderno de encargos)
• SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS NO GINÁSIO DO MUNICÍPIO DE MOGADOURO (referir o preço para 3 anos do prémio da apólice de seguro do iten infra descrito e constante do caderno de encargos)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Caderno de Encargos Concurso Público 1 D.C.I.A. DIVISÃO DE CONTRATUALIZAÇÃO, INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVA Largo do Convento de São Francisco 5200 – 244 Mogadouro Telefone: 279 340 100, Ext. 314 Fax: 279 341 874 email: aprovis@mogadouro.pt Proc. 27/2026/DCIA/AQS Município de Mogadouro, 14/05/2026 CONCURSO PUBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “CONTRATAÇÃO POR LOTES, PARA APÓLICES DE SEGURO DE MULTIRISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS, ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS E ACIDENTES PESSOAIS NOS GINÁSIOS”. CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual e, restante legislação aplicável. (Código dos Contratos Públicos) Caderno de Encargos Concurso Público 2 PARTE I CLÁUSULAS JURIDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Procedimento 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “CONTRATAÇÃO POR LOTES, PARA APÓLICES DE SEGURO DE MULTIRRISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS, ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS E ACIDENTES PESSOAIS NOS GINÁSIOS” nos termos e condições definidos nas cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos através da contratação das seguintes apólices de seguro: Seguro de multirriscos; Seguro de responsabilidade civil; Seguro de acidentes pessoais bombeiros; Seguro de acidentes pessoais autarcas; Seguro de acidentes pessoais nos ginásios. 2. Os termos e condições técnicas legais exigidas pelo Município de Mogadouro, bem como os critérios de adjudicação das propostas são os constantes deste Caderno de Encargos. 3. Após a celebração do contrato o adjudicatário encarregar-se-á de implementar a recolocação da apólice ou apólices de seguro, conforme relação discriminada nas cláusulas…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Mogadouro

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 141 100,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 02/06/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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