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Município da Murtosa

Aquisição de Serviços de Limpeza, Higienização e Desinfeção de Sanitários Públicos na Freguesia da Torreira – Época Balnear 2026 e S. Paio 2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 13759/2026

O concurso público "Aquisição de Serviços de Limpeza, Higienização e Desinfeção de Sanitários Públicos na Freguesia da Torreira – Época Balnear 2026 e S. Paio 2026" é promovido por Município da Murtosa, com um preço base de 33 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/06/2026, 19:00. Categoria (CPV): Serviços de limpeza.

Entidade adjudicante
Município da Murtosa
NIF da entidade
506791238
Preço base
33 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
13759/2026
Data de publicação
27/05/2026
Prazo de propostas
02/06/2026, 19:00
Categoria (CPV)
Serviços de limpeza
Localização
Praça do Município, n.º 1, 3870-101

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFEÇÃO DE SANITÁRIOS NA TORREIRA – ÉPOCA BALNEAR 2026 E S. PAIO 2026 [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Dados: 2026.05.26 14:53:42 +01'00' CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Preço Base Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5ª – Prazo de execução Secção II Obrigações do Município da Murtosa Cláusula 6ª – Preço contratual Cláusula 7ª – Condições de pagamento Cláusula 8ª – Verificação dos trabalhos a executar ao abrigo do contrato Cláusula 9ª – Transferência da propriedade 2 Capítulo III Penalidades contratuais e resolução Cláusula 10ª – Penalidades contratuais Cláusula 11ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 12ª – Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Seguros Cláusula 13ª – Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 14ª – Arbitragem Capítulo VI Disposições finais Cláusula 15ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 16ª – Comunicações e notificações Cláusula 17ª – Contagem dos prazos Cláusula 18ª – Trabalhadores afetos à Prestação de Serviços Cláusula 19ª – Legislação aplicável 3 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFEÇÃO DE SANITÁRIOS NA TORREIRA – ÉPOCA BALNEAR 2026 E S. PAIO 2026 Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Limpeza, Higienização e Desinfeção de Sanitários Públicos na Freguesia da Torreira – Époc…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Murtosa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 33 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/06/2026, 19:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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