Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos_5_ao_12_JOUE_COM_CAUCAO.pdf === na 7] : Le j REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ; il tomtscoas CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos EMANUEL Assinado de forma digital por EMANUEL PAULO PAULO RAMOS Ramos otiveira Dados: 2026.05.26 10:51:46 OLIVEIRA +0100' || Rua do Comboio, 61C + 9050-053 Funchal Il Tel: (+351) 291 146094 I www ebsaas.com * geral@ebsaas.com || NIPC: 671 000 586 1 Ny: [id] ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º — Preço Base Cláusula 3.º - Contrato Cláusula 4.2 — Prazo de execução Cláusula 5.2 - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatario Cláusula 7.2 - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.? - Dever de sigilo Cláusula 10.2 - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.º - Preço Contratual Cláusula 12.2 - Condições de Pagamento Cláusula 13. - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.? - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.2 - Força maior Cláusula 16.? - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.º - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.2- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.2 - Execução e liberação da caução Cláusula 20.2 - Foro competente Cláusula 21.3 - Comunicações e notificações Cláusula 22.º - Contagem dos prazos Cláusula 23. - Legislação aplicável | Rua do Comboio, 61C + 9050-053 Funchal |] Te: (+351) 291 146094 1l www ebsaas com * geral(Debsaas com | NIPC: 671 000 586 2 ii Epêscias ANEXO | — Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO Ill - Características - Manuais Digi…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 536 273,61 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 26/06/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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