Loteamento da Donalva - 1.ª fase

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Lot_Don_signed.pdf === Empreitada de Loteamento da Donalva – 1.ª Fase CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Sónia Isabel Anjos Numão Lopes Num. de Identificação: 12155004 Data: 2026.05.12 19:05:11+01'00' Certificado por: SCAP Autárquico Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Câmara Municipal de Penedono CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE GERAL: PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE II 1 - ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DA OBRA 1.1 - PROGRAMA 1.2 - PROJETO DE EXECUÇÃO 1.2.1-Plano de segurança e saúde em projeto 1.2.2-Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.2.3-Pareceres Externos (sem pareceres externos) Empreitada de Loteamento da Donalva – 1.ª Fase CADERNO DE ENCARGOS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice, cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª; Objeto Cláusula 2.ª; Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª; Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª; Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª; Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª; Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª; Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª; Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 9.ª; Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª; Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª; Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª; Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª; Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª; Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª; Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª; Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláus…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Penedono

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 449 451,36 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/06/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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