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Município de Penedono

Requalificação energética edifícios / equipamentos municipais – Remodelação do edifício dos Paços do Concelho

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24117/2026

O concurso público "Requalificação energética edifícios / equipamentos municipais – Remodelação do edifício dos Paços do Concelho" é promovido por Município de Penedono, com um preço base de 369 903,24 €, e prazo para entrega de propostas até 10/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45300000-0.

Entidade adjudicante
Município de Penedono
NIF da entidade
506651541
Preço base
369 903,24 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24117/2026
Data de publicação
29/09/2026
Prazo de propostas
10/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45300000-0
Localização
Largo da Devesa, 3630-253

Objecto

Requalificação energética edifícios / equipamentos municipais Remodelação do edifício dos Paços do Concelho

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Efi_energetica_signed.pdf === Empreitada de Requalificação energética edifícios / equipamentos municipais – Remodelação do edifício dos Paços do Concelho CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Sónia Isabel Anjos Numão Lopes Num. de Identificação: 12155004 Data: 2026.09.21 12:37:53+01'00' Certificado por: SCAP Autárquico Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Câmara Municipal de Penedono CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE GERAL: PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE II 1 - ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DA OBRA 1.1 - PROGRAMA 1.2 - PROJETO DE EXECUÇÃO 1.2.1-Plano de segurança e saúde em projeto 1.2.2-Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição 1.2.3-Pareceres Externos (sem pareceres externos) Empreitada de Requalificação energética edifícios / equipamentos municipais – Remodelação do edifício dos Paços do Concelho CADERNO DE ENCARGOS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice, cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª; Objeto Cláusula 2.ª; Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª; Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª; Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª; Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª; Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª; Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª; Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 9.ª; Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª; Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª; Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª; Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª; Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª; Erros ou omissões d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Penedono
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 369 903,24 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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