Aquisição de manuais digitais, bens e serviços conexos para o ano letivo 2026/2027.

Lotes

• Aquisição de Pacote de software para ensino e computadores portáteis - 10º Ano
• Aquisição de pacote de software para ensino
• Aquisição de pacote de software para ensino

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === &, se se REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA ay o-Escolas ‘ECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ECO-ES| CONCURSO PÚBLICO N.º CP ESJM/02/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos Targo Jaime Moniz » 9064-503 Funchal « Telef. +351 291 202280 e E-mail saimoniz@jaimemoniz.com * hitp//www jaimemoniz.com = K s. W R. ay ” e REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA a colas JECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ECO-ES! ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.2 — Cláusula 2.º — Cláusula 3.º — Cláusula 4.º — Objeto Preço Base Contrato Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.º - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.º - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.2 - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13.2 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.º - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15. - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.2 - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.*- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Execução e liberação da caução Cláusula 20.º - Foro competente Cláusula 21.º - Comunicações e notificações Cláusula 22.º - Contagem dos prazos Cláusula 23.º - Legislação aplicável Targo Jaime Moniz » 9064-503 Funchal « Telef. +351 201 202280 « E-mail saimoniz@jaimemoniz.com © hitp//wwwjamemoniz.com x WY &, by oo tn A, REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA aí idan | ‘ECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ECO-Escolas ANEXO | — Lista de produ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Escola Secundária de Jaime Moniz

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 780 775,48 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 27/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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