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Município de Mirandela

Implementação de reguladores de caudal no regadio de Contins – 3.ª Fase

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 14390/2026

O concurso público "Implementação de reguladores de caudal no regadio de Contins – 3.ª Fase" é promovido por Município de Mirandela, com um preço base de 50 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45232120-9.

Entidade adjudicante
Município de Mirandela
NIF da entidade
506881784
Preço base
50 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
14390/2026
Data de publicação
02/06/2026
Prazo de propostas
17/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45232120-9
Localização
Largo do Município, 5370-288

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== MODELO_DECLARAÇÃO_ANEXO I.pdf === MODELO n.º 1 - …(nome, número de representante legal de (1) ... agrupamento concorrente, celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo procedimento, declara, sob a executar o referido contrato caderno de encargos, relativamente cláusulas. 2 - Declara também que executa documentos, que junta em anexo a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa 4 - Mais declara, sob compromisso situações previstas no n.º 1 5 - O declarante tem pleno implica, consoante o caso, adjudicação que eventualmente grave, nos termos do artigo determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de particip candidato, como concorrente sem prejuízo da participação criminal. MODELO DE DECLARAÇÃO – ANEXO I ANEXO I Modelo de Declaração n.º 3do artigo 256.º-A, conforme aplicável] documento de identificação e morada), na ... (firma, número de identificação fiscal e sede firmas, números de identificação fiscal sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao sob compromisso de honra, que a sua representada contrato em conformidade com o conteúdo relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, executa o referido contrato nos termos previstos anexo (3): renuncia a foro especial e se submete, em tudo o referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. compromisso de honra, que não se encontra em do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. pleno conhecimento de que a prestação de falsas caso, a exclusão da proposta apresentada ou a eventualmente sobre ela recaia e constitui contra-ordenação artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, determinar a aplicação da sanção acessória d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mirandela
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 50 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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