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Câmara Municipal de Felgueiras

AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (PROGRAMAS AO ABRIGO DO IEFP +ATIVAÇÃO E + INCLUSÃO)

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 14401/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (PROGRAMAS AO ABRIGO DO IEFP +ATIVAÇÃO E + INCLUSÃO)" é promovido por Câmara Municipal de Felgueiras, com um preço base de 35 850,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 66510000-8.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Felgueiras
NIF da entidade
501091823
Preço base
35 850,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
14401/2026
Data de publicação
02/06/2026
Prazo de propostas
08/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
66510000-8
Localização
Praça da República, Felgueiras, 4610-116

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_12_2026_Programa_do_Procedimento.pdf === Processo n.º CP/12/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA: “AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (PROGRAMAS AO ABRIGO DO IEFP +ATIVAÇÃO E + INCLUSÃO)” 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1 – Identificação do procedimento Concurso Público para “AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (PROGRAMAS AO ABRIGO DO IEFP +ATIVAÇÃO E + INCLUSÃO)” Classificação CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros 2 – Entidade adjudicante Município de Felgueiras, com sede na Praça da República, cidade e concelho de Felgueiras. 3 – Decisão de contratar 1. A decisão de contratar consta do Despacho do Sr. Vereador, conforme data registada na plataforma, no uso da competência delegada pelo Presidente da Câmara, conforme despacho n.º 011DARH/2026, de 04 de maio. 2. A respetiva despesa tem a dotação e compromisso orçamental previsto nos anos de 2026 e seguintes, no PAM-2020/A/14, económica 020212, com encargos plurianuais distribuídos da seguinte forma: • 2026: 20 000,00 € • 2027: 15 850,00 € 4 – Órgão competente para prestar esclarecimentos Vereador com competência delegada pelo Presidente da Câmara. 5 – Local para a apresentação das propostas Os documentos que constituem a proposta são apresentados apenas pela plataforma eletrónica da AcinGov (ACIN - ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)). 6 – Preço Base e fundamentação da escolha do tipo de procedimento O preço base no valor total de 35 850,00 € (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescido do valor do IVA à taxa legal em vigor, conforme fixado na cláusula 5.ª do Caderno de Encargos. 2 Considerando o preço base referido anteriormente, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, ambos do CCP na redação atual, o tipo de procedimento adotado é o de concurso público. 7 – Pre…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Felgueiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 35 850,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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