Aquisição de serviços para contratação de artistas para as Festas de Coimbra e da Rainha Santa Isabel 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CE_CP_Artistas_retif.pdf === Caderno de encargos – Concurso Público – Aquisição de serviços para a contratação de artistas para atuação no 1 / 11 DEPARTAMENTO FINANCEIRO DIVISÃO DE COMPRAS E LOGÍSTICA PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª | Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para a contratação de artistas para atuação no evento Festas de Coimbra e da Rainha Santa Isabel 2026. Cláusula 2.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) As cláusulas dele constantes; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O presente caderno de encargos; e) A proposta adjudicada; f) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª | Especificações técnicas As especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo A do presente caderno de encargos. Cláusula 4.ª | Obrigações do cocontratante 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação ap…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Coimbra

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 201 600,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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