Aquisição de Licenciamento Microsoft Copilot – 225 Licenças e 7 licenças de teams Rooms Pro 2026/27

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP.PA.2026.221_signed.pdf === Tel.: +351 226 086 300 · E-mail: geral@ccdr-n.pt · Website: www.ccdr-n.pt AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT COPILOT – 225 LICENÇAS E 7 LICENÇAS DE TEAMS ROOMS PRO 2026/2027 CONCURSO PÚBLICO REF.ª CP .PA.2026.221 PORTO 2026 Assinado por: Catarina Lopes Botelho Antunes Num. de Identificação: 08420446 Data: 2026.06.03 10:09:03+01'00' Página 2 de 19 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ........... 5 Cláusula 1.ª .... 5 (Objeto) ........... 5 Cláusula 2.ª .... 5 (Local e Prazos) .......................... 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais ............................. 5 Secção I - Obrigações do Fornecedor ...................... 5 Cláusula 3.ª .... 5 (Obrigações principais do Fornecedor) ............... 5 Cláusula 4.ª ... 6 (Conformidade e operacionalidade dos bens) ... 6 Cláusula 5.ª ... 6 (Entrega dos bens objeto do contrato) ................ 6 Cláusula 6.ª .... 6 (Inspeção) ...... 6 Cláusula 7.ª .... 7 (Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias) .............................. 7 Cláusula 8.ª ... 7 (Aceitação dos bens) .................. 7 Cláusula 9.ª .... 8 (Garantia) ....... 8 Cláusula 10.ª .. 8 (Dever de sigilo) .......................... 8 Cláusula 11.ª ... 8 (Prazo do dever de sigilo) ........ 8 Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante .. 9 Cláusula 12.ª .. 9 Página 3 de 19 (Preço) ............ 9 Cláusula 13.ª .. 9 (Condições de pagamento) ....... 9 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução .................... 10 Cláusula 14.ª 10 (Penalidades contratuais) ...... 10 Cláusula 15.ª 10 (Força maior) .............................. 10 Cláusula 16.ª . 11 (Resolução pela Entidade Adjudicante) .............. 11 Cláusula 17.ª . 11 (Resolução pelo Fornecedor) . 11 Capítulo IV – Caução e seguros ........... 12 Cláusula 18.ª . 12 (Caução e Retenção) ................. 12 Cláusula 19.ª . 12 (Contratos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 135 532,01 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/06/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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