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CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 14643/2026

O concurso público "Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares" é promovido por CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, com um preço base de 1,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 55524000-9.

Entidade adjudicante
CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
NIF da entidade
509364390
Preço base
1,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
14643/2026
Data de publicação
05/06/2026
Prazo de propostas
02/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
55524000-9
Localização
Rua 24 de Julho, n.º1, União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão), 7000-673

Lotes

  • Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confecção local, às entidades aderentes
  • Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente, às entidades aderentes.
  • Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar, às entidades aderentes
  • Fornecimento e distribuição, agregado, de refeições escolares, em regime de confecção local e transportadas a quente, às entidades aderentes.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_Caderno_de_Encargos_Refei_es_Ass_NV.pdf === AQ N.º 02/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da delegação do C.I., de 24/02/2026, conjugada com a delegação do Secretariado Executivo Intermunicipal de 04/03/2026 Natanael Vinha Primeiro-Secretário NATANAEL JOSÉ CARVALHO DA VINHA Assinado de forma digital por NATANAEL JOSÉ CARVALHO DA VINHA Dados: 2026.05.26 17:27:00 +01'00' Página 2 de 29 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - Informações Gerais ...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Definições ................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Objeto ......................................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência ........................................................................................................ 6 CAPÍTULO II - Obrigações entidades intervenientes ......................................................................... 6 Cláusula 4.ª - Obrigações das entidades cocontratantes .................................................................. 6 Cláusula 5.ª - Auditorias aos produtos fornecidos e à prestação de serviços .................................. 8 Cláusula 6.ª - Sigilo e confidencialidade............................................................................................ 9 Cláusula 7.ª - Direitos de propriedade intelectual .......................................................................... 10 Cláusula 8.ª - Obrigações das entidades adquirentes...............................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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