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Município de Sesimbra

Aquisição de mobiliário escolar para unidades de educação Pré-Escolar e 1ºCiclo do Ensino Básico - Ano letivo 2026/2027.

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 14724/2026

O concurso público "Aquisição de mobiliário escolar para unidades de educação Pré-Escolar e 1ºCiclo do Ensino Básico - Ano letivo 2026/2027." é promovido por Município de Sesimbra, com um preço base de 14 443,16 €, e prazo para entrega de propostas até 12/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 39160000-1.

Entidade adjudicante
Município de Sesimbra
NIF da entidade
501144218
Preço base
14 443,16 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
14724/2026
Data de publicação
05/06/2026
Prazo de propostas
12/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
39160000-1
Localização
Rua da República, n.º 3, 2970-741

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 4 Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante 4 Cláusula 3.ª – Conformidade e operacionalidade 5 Cláusula 4.ª – Local de execução do contrato 5 Cláusula 5.ª - Prazo de execução do contrato 6 Cláusula 6.ª – Garantia técnica 6 Cláusula 7.ª - Patentes, marcas registadas e licenças 6 Cláusula 8.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 7 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 9.ª – Preço base 8 Cláusula 10.ª – Condições de Pagamento 8 Cláusula 11.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 8 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 12.ª – Penalidades 9 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do Município 9 Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante 10 Cláusula 15.ª – Força maior 10 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 16.ª – Proteção de dados pessoais 11 Cláusula 17.ª – Modificações objetivas do contrato 13 3 Cláusula 18.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 13 Cláusula 19.ª – Comunicações e notificações 14 Cláusula 20.ª – Foro competente 14 Cláusula 21.ª – Legislação aplicável 14 Parte II – Especificações Técnicas 15 4 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição, fornecimento, montagem e, ou, instalação de mobiliário escolar para apetrechamento de diversos estabelecimentos de educação e ensino, sitos no concelho de Sesimbra, descritos e de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. CAPÍTULO II O…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sesimbra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 14 443,16 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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