REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO NO PARQUE DE JOGOS DE MALTA
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 14747/2026
O concurso público "REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO NO PARQUE DE JOGOS DE MALTA" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 389 829,30 €, e prazo para entrega de propostas até 19/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45212221-1.
- Entidade adjudicante
- Município de Vila do Conde
- NIF da entidade
- 505804786
- Preço base
- 389 829,30 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 14747/2026
- Data de publicação
- 05/06/2026
- Prazo de propostas
- 19/06/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45212221-1
- Localização
- Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_PCECADENCCMVC68CPNE262026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE «REQUALIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO NO PARQUE DE JOGOS DE MALTA» ÍNDICE Capítulo I | Disposições iniciais Cláusula 1ª | Objeto Cláusula 2ª | Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª | Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª | Projeto Capítulo II | Obrigações do Empreiteiro Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º | Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª | Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II | Prazo de execução Cláusula 9ª | Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª | Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª | Atos e direitos de terceiros Secção III | Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª | Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª | Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15ª | Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16ª | Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17ª | Ensaios Cláusula 18ª | Medições Cláusula 19ª | Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio, desenhos registados Cláusula 20ª | Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21ª | Outros encargos do empreiteiro Secção IV | Pessoal Cláusula 22ª | Obrigações gerais Cláusula 23ª | Horário de trabalho Cláusula 24ª | Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III | Obrigações do Dono da Obra Cláusula 25ª | Preço e condições de pagamento Cláusula 26ª | Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27ª | Mora no pagamento Cláusula 28ª | Revisão de preços Secção V | Seguros Cláusula 29ª | Contratos de seguro Cláusula 30ª | Outros sinistros Capítulo IV | Representação das part…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Vila do Conde
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 389 829,30 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 19/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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