Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.
Adjudicado · Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços · Anúncio 14823/2026
O concurso público "Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027." é promovido por Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, com um preço base de 212 501,51 €, e prazo para entrega de propostas até 14/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 48190000-6.
- Entidade adjudicante
- Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
- NIF da entidade
- 671000284
- Preço base
- 212 501,51 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 14823/2026
- Data de publicação
- 08/06/2026
- Prazo de propostas
- 14/06/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 48190000-6
- Localização
- Rua João Augusto Ornelas, n.º 2, Câmara de Lobos, 9325-032
Lotes
- Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos
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Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos_5_ao_9_SEM_CAUCAO.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO sem publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características – Manuais Digitais ANEXO IV - Características – Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características – MDM ANEXO VI - Características – Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos. 2. O presente Caderno…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 212 501,51 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 14/06/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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