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Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, EM

Aquisição de pedestais/pimenteiros de água e eletricidade para o Porto de Recreio de Oeiras

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 14842/2026

O concurso público "Aquisição de pedestais/pimenteiros de água e eletricidade para o Porto de Recreio de Oeiras" é promovido por Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, EM, com um preço base de 105 642,50 €, e prazo para entrega de propostas até 08/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 31200000-8.

NIF da entidade
505351064
Preço base
105 642,50 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
14842/2026
Data de publicação
08/06/2026
Prazo de propostas
08/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
31200000-8
Localização
Piscina Oceânica, Estrada Marginal, Praia da Torre, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, 2780-267

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP CP GCP_21_2026 Aquisição Pedestais Pimenteiros PRO CE.pdf === 1/15 CONCURSO PÚBLICO Nº GCP/21/2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS/PIMENTEIROS DE ÁGUA E ELECTRICIDADE PARA O PORTO DE RECREIO DE OEIRAS 2/15 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público, que tem por objecto principal a aquisição de pedestais/pimenteiros de água e electricidade para o Porto de Recreio de Oeiras, com o código 31200000-8 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de equipamento eléctrico de distribuição e controlo, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos e de acordo com o Código dos Contratos Públicos (CCP – aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro; alterado pelo e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto, na redação conferida pela Declaração de retificação nº 36-A/2017, de 30 de outubro, retificada e republicada pela Declaração de Retificação nº 42/2017, de 30 de novembro). Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual, seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo fornecedor (a existirem). Sem prejuízo do disposto no númer…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 105 642,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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