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Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, EM

EOP Requalificação da Cobertura dos edifícios dos concessionários da Marina e cobertura e paredes do Edifício do Porto de Recreio de Oeiras

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18452/2026

O concurso público "EOP Requalificação da Cobertura dos edifícios dos concessionários da Marina e cobertura e paredes do Edifício do Porto de Recreio de Oeiras" é promovido por Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, EM, com um preço base de 300 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453100-8.

NIF da entidade
505351064
Preço base
300 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18452/2026
Data de publicação
17/07/2026
Prazo de propostas
23/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453100-8
Localização
Piscina Oceânica, Estrada Marginal, Praia da Torre, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, 2780-267

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1 - PSS.pdf === «Empreitada de Requalificação da cobertura dos edifícios dos concessionários da Marina e requalificação da cobertura e paredes do edifício do Porto de Recreio de Oeiras» Julho 2026 Folha em branco 3 / 25 Índice 1 - INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 4 1.1 - Desenvolvimento Específico do PSS ................................................................................. 4 1.2 - Aprovação do DEPSS e Nomeação da Coordenação de Segurança ............................... 5 1.3 - Modelos, minutas e instruções de preenchimento .......................................................... 5 1.4 - Organograma Funcional e Definição de Funções ............................................................. 5 2 - MEMÓRIA DESCRITIVA ............................................................................................................. 6 2.1 - Política para a execução da Obra ..................................................................................... 6 2.2 - Comunicação Prévia e Alterações ................................................................................... 6 2.3 - Legislação e regulamentação Aplicável ............................................................................. 7 2.4 - Gestão de Licenças / Licenciamentos ............................................................................... 7 2.5 - Controlo de Empreiteiros e Subcontratados, Trabalhadores e Equipamentos de Trabalho………………………………………………………………………………………...7 2.6 - Horário de Trabalho ........................................................................................................ 9 2.7 - Seguros de Acidentes de Trabalho................................................................................... 9 2.8 - Controlo da Saúde dos Trabalhadores ....................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 300 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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