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Município da Marinha Grande

Contratação de Artistas, animação e produção para a Época balnear da Praia da Vieira

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 14981/2026

O concurso público "Contratação de Artistas, animação e produção para a Época balnear da Praia da Vieira" é promovido por Município da Marinha Grande, com um preço base de 97 480,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 92300000-4.

Entidade adjudicante
Município da Marinha Grande
NIF da entidade
505776758
Preço base
97 480,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
14981/2026
Data de publicação
09/06/2026
Prazo de propostas
15/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
92300000-4
Localização
Praça Guilherme Stephens, Marinha Grande, 2430-522

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PCE_CE_MMG476CPNS_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO Artº 16º n.º1 alínea c) do CCP P.A. N.º 131/2026 – CPN/DCPCT CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, ANIMAÇÃO E PRODUÇÃO PARA A ÉPOCA BALNEAR DA PRAIA DA VIEIRA PREÇO BASE 97.480,00 EUROS (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40.º, N.º 2, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS SIGN 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª OBJETO O objeto do contrato consiste na Contratação de Artistas, animação e produção para a Época balnear da Praia da Vieira, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. CLÁUSULA 3.ª PRAZO EXECUÇÃO O contrato tem início previsto a 26 de junho de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Marinha Grande
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 97 480,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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