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Município de Ponte da Barca

Aquisição de Serviços para colocação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o), para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2026-2027

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15038/2026

O concurso público "Aquisição de Serviços para colocação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o), para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2026-2027" é promovido por Município de Ponte da Barca, com um preço base de 228 092,15 €, e prazo para entrega de propostas até 09/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79620000-6.

Entidade adjudicante
Município de Ponte da Barca
NIF da entidade
505676770
Preço base
228 092,15 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15038/2026
Data de publicação
11/06/2026
Prazo de propostas
09/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79620000-6
Localização
Praça Dr. António Lacerda, Viana do Castelo, 4980-620

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno Encargos - Assistentes Operacionais - Cozinheira - 2026-2027_signed.pdf === Câmara Municipal de Ponte da Barca “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLOCAÇÃO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS / COZINHEIRA (O), PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PONTE DA BARCA - ANO LETIVO 2026-2027” Valor base: 228.092,15 Euros Concurso Público Internacional Caderno de Encargos Cláusulas Jurídicas Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos) Assinado por: ROSA MARIA PEREIRA ARAÚJO AREZES Num. de Identificação: 07734499 Data: 2026.05.29 09:52:26+01'00' Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “aquisição de serviços para colocação de assistentes operacionais/cozinheira(o) para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca – ano letivo 2026-2027”, nas condições previstas nas Especificações Técnicas, definidas na Parte II do presente Caderno de Encargos. 2. O contrato a celebrar está sujeito ao regime dos contratos públicos acima dos limiares europeus, por o seu valor estimado exceder o limiar aplicável aos contratos de serviços celebrados por outras entidades adjudicantes, nos termos do artigo 474.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato, é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato, a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos, o Anúncio do procedimento publicado no Jornal Oficial da União Europeia e no Diário da República, o Programa d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ponte da Barca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 228 092,15 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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