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Município de Mangualde

Aquisição e fornecimento de materiais tecnológicos, sito para a Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA).

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 15099/2026

O concurso público "Aquisição e fornecimento de materiais tecnológicos, sito para a Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA)." é promovido por Município de Mangualde, com um preço base de 161 684,10 €, e prazo para entrega de propostas até 17/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): 30200000-1.

Entidade adjudicante
Município de Mangualde
NIF da entidade
501262997
Preço base
161 684,10 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
15099/2026
Data de publicação
11/06/2026
Prazo de propostas
17/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
30200000-1
Localização
Largo Dr. Couto, Mangualde, 3534-004

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) Concurso Público (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 2 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 3 5. Obrigações principais do adjudicatário 3 6. Execução do contrato 3 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 4 8. Prazo do dever de sigilo 4 Secção II – Obrigações do Município 4 9. Preço base 4 10. Preço anormalmente baixo 4 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 5 13. Critérios de adjudicação 5 14. Condições de pagamento 6 15. Gestor do Contrato 6 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 6 16. Penalidades contratuais 6 17. Força maior 7 18. Resolução por parte do contraente público 7 19. Resolução por parte do adjudicatário 8 Capítulo IV – Caução e seguros 8 20. Caução 8 21. Seguros 8 Capítulo V – Resolução de litígios 8 22. Foro competente 8 Capítulo VI – Disposições finais 9 MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) ii 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 9 24. Comunicações e notificações 9 25. Contagem dos prazos 9 26. Encargos do concorrente 9 27. Legislação aplicável 9 PARTE II – Cláusula Técnicas 10 28. Objeto da prestação de serviços 10 29. Obrigações do adjudicatário 43 30. Níveis de serviço e requisitos técnicos, funcionais e ambientais 44 31. Avaliação da qualidade da prestação de serviços 45 PARTE III – Cláusulas de Proteção de Dados 46 32. Defin…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mangualde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 161 684,10 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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