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Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Empreitada para execução das obras de reorganização funcional de serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Peniche

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15218/2026

O concurso público "Empreitada para execução das obras de reorganização funcional de serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Peniche" é promovido por Instituto dos Registos e do Notariado, IP, com um preço base de 270 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45200000-9.

Entidade adjudicante
Instituto dos Registos e do Notariado, IP
NIF da entidade
508184258
Preço base
270 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15218/2026
Data de publicação
12/06/2026
Prazo de propostas
27/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45200000-9
Localização
Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações, Lisboa, 1990-097

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_Peniche.pdf === CADERNO ENCARGOS Empreitada para execução das obras reorganização funcional serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel Peniche Referência: 2025-11-Peniche-EMP-RP-CP-2767-DP - Empreitada Caderno Encargos | Página 2 Instituto dos Registos e do Notariado - Campus Justiça Lisboa, 1990-097 Lisboa - 21 155 0442 O presente Caderno Encargos (“CE”) contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento abaixo identificado, sendo composto pelas seguintes partes, que dele fazem parte integrante: a) PARTE I – Ficha Descritiva; b) PARTE II – Cláusulas gerais; c) PARTE III – Especificações Técnicas PARTE I - FICHA DESCRITIVA A presente ficha descritiva identifica e sumaria os aspetos essenciais do presente procedimento: 1 Entidade adjudicante Instituto dos Registos e do Notariado I.P. 2 Referência do procedimento 2025-11-Peniche-EMP-RP-CP-2767-DP - Empreitada 3 Tipo contrato Empreitada obras públicas 4 Objeto Empreitada para execução das obras reorganização funcional serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel Peniche 5 Preço base Valor sem IVA (euros): 270.000,00 € Valor com IVA (euros): 332.100,00 € 6 Preço anormalmente baixo Não é definido preço anormalmente baixo, em virtude não se afigurar necessário em face ao procedimento em concreto. 7 Repartição do preço base pela duração do contrato Repartição encargos: Não aplicável 8 Obrigações principais (sem prejuízo das obrigações descritas infra e na parte III) Esta empreitada consistirá basicamente nos seguintes itens:  Arquitectura (demolições, paredes, pavimentos, tectos, pinturas, carpintarias, serralharias, etc.)  Sistemas eléctricos e ITED  Sistemas AVAC  Rede águas e esgotos  Sinalética e imagem  PSS (Plano Segurança e Saú…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 270 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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