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Município de Portalegre

Construção de Passeios na Zona Industrial e Bairros da Santana, Atalaião, Ribeiro do Baco e Assentos

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15326/2026

O concurso público "Construção de Passeios na Zona Industrial e Bairros da Santana, Atalaião, Ribeiro do Baco e Assentos" é promovido por Município de Portalegre, com um preço base de 273 543,74 €, e prazo para entrega de propostas até 30/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233253-7.

Entidade adjudicante
Município de Portalegre
NIF da entidade
501143718
Preço base
273 543,74 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15326/2026
Data de publicação
15/06/2026
Prazo de propostas
30/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233253-7
Localização
R Guilherme G Fernandes 28, 7300-186

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== caderno de encargos.pdf === Pág. 1/42 CADERNO DE ENCARGOS DA EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA ZONA INDUSTRIAL E BAIRROS DA SANTANA, ATALAIÃO, RIBEIRO DO BACO E ASSENTOS Pág. 2/42 ÍNDICE CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1ª. - Objeto Cláusula 2ª. – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª. – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª. - Projeto CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª. – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª. – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª. – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Cláusula 9ª. – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª. – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª. – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª. – Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª. – Condições gerais de execução dos trabalhos Clausula 14ª. – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Clausula 15ª. – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Clausula 16ª. – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Clausula 17ª. – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Clausula 18ª. – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Clausula 19ª. – Aplicação dos materiais e elementos de construção Clausula 20ª. – Substituição de materiais e elementos de construção Clausula 21ª. – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª. – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23ª. – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª. – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25ª. - Ensaios Cláusula 26ª. - Medições Cláu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Portalegre
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 273 543,74 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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