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Município de São Pedro do Sul

Fornecimento continuo de 750tn de massa betuminosa a frio

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 15373/2026

O concurso público "Fornecimento continuo de 750tn de massa betuminosa a frio" é promovido por Município de São Pedro do Sul, com um preço base de 45 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 44113100-6.

Entidade adjudicante
Município de São Pedro do Sul
NIF da entidade
506785815
Preço base
45 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
15373/2026
Data de publicação
15/06/2026
Prazo de propostas
24/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
44113100-6
Localização
Largo de Camões, São Pedro do Sul, 3660-436

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_01_Programa_de_Procedimento_assinado.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE 750 TN DE MASSA BETUMINOSO A FRIO PROC. SACP N.º APROV_1098/2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO (Artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos) SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto O presente procedimento visa a celebração de um contrato que tem por objeto principal o “fornecimento continuo de 750 tn de massa betuminosa a frio” em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas descritas no caderno de encargos anexo ao presente programa de procedimento e em absoluto respeito e cumprimento da legislação em vigor. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município de S. Pedro do Sul, pessoa coletiva n.º 506.785.815, telefone: 232720140, telefax: 232720146, endereço internet: http://www.cm-spsul.pt, e-mail: aprovisionamento@cm-spsul.pt, com sede em S. Pedro do Sul, Largo de Camões, 3660-436 S. Pedro do Sul. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Miguel Mouro Lourenço, datado de 12/06/2026, exarado no uso da competência prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-lei 197/99, de 8 de junho; Foi tida em conta a regra geral de escolha do procedimento, prevista no artigo 18.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, 2 pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março e pelo artigo 21.º da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio e pelo artigo 4.º do Decreto-Lei 78/2022 de 7…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São Pedro do Sul
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 45 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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