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EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA

CP 063/2026 - Aquisição de Serviços de Reboque para Veículos II

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 15450/2026

O concurso público "CP 063/2026 - Aquisição de Serviços de Reboque para Veículos II" é promovido por EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA, com um preço base de 97 950,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/06/2026, 17:00. Categoria (CPV): 50118110-9.

Entidade adjudicante
EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
NIF da entidade
505322730
Preço base
97 950,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15450/2026
Data de publicação
16/06/2026
Prazo de propostas
22/06/2026, 17:00
Categoria (CPV)
50118110-9
Localização
Rua José António Marques, 17, Freguesia de Portimão, 8500-318

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 03.063-26.CE.Ass.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE PARA VEÍCULOS II CP 063/2026 ______________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2026.06.01 17:36:05 +01'00' 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 4 OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 2ª 4 CONTRATO CLÁUSULA 3ª 5 PREÇO BASE CLÁUSULA 4ª 5 DURAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 5ª 6 OBRIGAÇÕES GERAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS CLÁUSULA 6ª 7 FASES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA 7ª 8 LOCAL DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 8ª 8 LOCAL DE ENTREGA DAS VEÍCULOS REBOCADOS CLÁUSULA 9ª 8 TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA 10ª 9 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS CLÁUSULA 11ª 9 DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 12ª 10 PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 13ª 10 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 14ª 11 SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 15ª 12 FORÇA MAIOR CLÁUSULA 16ª 13 RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO CLÁUSULA 17ª 13 RESOLUÇÃO POR PARTE DO COCONTRATRANTE 3 CLÁUSULA 18ª 14 FORO COMPETENTE CLÁUSULA 19ª 14 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 20ª 14 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 21ª 14 GESTORES DO CONTRATO CLÁUSULA 22ª 15 CONTAGEM DOS PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CLÁUSULA 23ª 15 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA 24ª 15 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 16 CLÁUSULA 25ª 16 SERVIÇOS A PRESTAR CLÁUSULA 26ª 17 CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS 4 CLÁUSULA 1ª OBJETO DO CONTRATO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal aquisição de serviços de reboque de veículos em contraordenação e para os serviços de reboque para os veículos da EMARP que ficam imobilizadas na via pública. O procedimento é constituído por 2 (dois) lotes com o seguinte…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 97 950,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/06/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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