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Município da Marinha Grande

Contratação de serviços para direção e programação artística do teatro Stephens

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 15468/2026

O concurso público "Contratação de serviços para direção e programação artística do teatro Stephens" é promovido por Município da Marinha Grande, com um preço base de 99 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79952100-3.

Entidade adjudicante
Município da Marinha Grande
NIF da entidade
505776758
Preço base
99 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15468/2026
Data de publicação
16/06/2026
Prazo de propostas
22/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79952100-3
Localização
Praça Guilherme Stephens, Marinha Grande, 2430-522

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artigo 20º n. º 1 alínea do CCP PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 85/2026 – CPN/DCPCT CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIREÇÃO E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO TEATRO STEPHENS PREÇO BASE 99.000,00€ (IVA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. SIGN 2 PARTE I| CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª| OBJETO O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, na “Contratação de serviços para direção e programação artística do teatro Stephens”. CLÁUSULA 2.ª| CONTRATO 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; Os esclarecimentos e as retificações ao Caderno de Encargos; O Caderno de Encargos; A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e ac…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Marinha Grande
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 99 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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