Aquisição de serviços de fornecimento de refeições nas modalidades de confecção no local, para a Escola EB1/JI Sto. Condestável, no período letivo e de interrupções letivas, para o ano letivo 2026/2027.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Processo_1245_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos Concurso Público - processo n.º 2026/1245 Concurso público, com publicidade internacional, para aquisição de serviços de fornecimento de refeições nas modalidades de confeção no local para a EB1/JI Santo Condestável no período letivo e de interrupções letivas, no ano letivo 2026/2027 Lisboa, 29 de maio de 2026. PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .......................................................................... 5 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................... 5 Cláusula 1.ª – Definições .................................................................................... 5 Cláusula 2.ª - Objeto ........................................................................................... 5 Cláusula 3.ª – Contrato ....................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Forma e prazo de vigência do contrato ...................................... 6 Cláusula 5.ª - Local da prestação do serviço .................................................... 6 Cláusula 6.ª – Tipo de procedimento ................................................................. 7 CAPÍTULO II – PREVISIBILIDADE DE REFEIÇÕES ESCOLARES A FORNECER E PREÇO ......................................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Previsibilidade de refeições escolares a fornecer .................... 7 Cláusula 8.ª – Preço base ................................................................................... 8 Cláusula 9.ª – Preço contratual .......................................................................... 9 CAPÍTULO III – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ......................................................... 9 Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante .............…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Freguesia de Campo de Ourique

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 380 385,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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