Reposição do Caminho Pedonal Gaio/Praia do Rosário
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15709/2026
O concurso público "Reposição do Caminho Pedonal Gaio/Praia do Rosário" é promovido por Município da Moita, com um preço base de 268 212,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45246200-5.
- Entidade adjudicante
- Município da Moita
- NIF da entidade
- 506791220
- Preço base
- 268 212,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 15709/2026
- Data de publicação
- 18/06/2026
- Prazo de propostas
- 03/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45246200-5
- Localização
- Rua da Classe Operária, Edifício Ex-Socorquex, 2860-445
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 33 (Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, nos termos dos artigos 130.º a 139.º e 146.º a 148.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua redação atual e doravante designado como CCP) ”Reposição do Caminho Pedonal Gaio/Praia do Rosário” Procedimento nº. CP 08/2026 junho de 26 Página 2 de 33 ÍNDICE Capítulo I. Disposições gerais ........................................................................................................................... 4 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 4 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................................................................... 5 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................................................... 6 5.ª Projeto de execução ................................................................................................................................. 6 6.ª Placa de obra ............................................................................................................................................ 6 Capítulo II Obrigações do dono da obra ........................................................................................................... 7 7.ª Preço e condições de pagamento ............................................................................................................ 7 8.ª Modo de retribuição do cocontratante .................................................................................................... 7 9.ª Caução em fase de execução do contrato .............................................................................................. 8 10.ª Preç…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município da Moita
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 268 212,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 03/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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