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Município de Proença-a-Nova

Aquisição de frutas e legumes para o refeitório escolar e no âmbito do “Regime Escolar”, durante o ano letivo 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 15747/2026

O concurso público "Aquisição de frutas e legumes para o refeitório escolar e no âmbito do “Regime Escolar”, durante o ano letivo 2026/2027" é promovido por Município de Proença-a-Nova, com um preço base de 62 723,19 €, e prazo para entrega de propostas até 30/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 15300000-1.

Entidade adjudicante
Município de Proença-a-Nova
NIF da entidade
505377802
Preço base
62 723,19 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
15747/2026
Data de publicação
18/06/2026
Prazo de propostas
30/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
15300000-1
Localização
Avenida do Colégio, 6150-401

Lotes

  • Frutas e legumes para o refeitório escolar
  • Fruta no âmbito do Regime Escolar

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 1 de 25| DI005V01 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS (por lotes) - AQUISIÇÃO DE FRUTAS E LEGUMES PARA O REFEITÓRIO ESCOLAR E NO ÂMBITO DO “REGIME ESCOLAR” – ANO LETIVO 2026/2027 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 42/FB/2026 – 2026/300.10.005/1353 PREÇO BASE: 62.723,19 € |Registo n.º 11142 |Data 17/06/2026 |Processo n.º 2026/300.10.005/1353 Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 2 de 25| DI005V01 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré contratual, por concurso público, que tem por objeto a aquisição de frutas e legumes para confeção e consumo no refeitório da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca de Proença-a-Nova, bem como para distribuição aos alunos das escolas do 1.º CEB do concelho, no âmbito do Regime Escolar, a fornecer de forma contínua durante o ano letivo de 2026/2027, e de acordo com as disposições constantes na PARTE II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos, assim repartido por dois lotes: o Lote 1: Fruta e legumes para o refeitório escolar o Lote 2: Frutas e hortícolas no âmbito do Regime Escolar Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Proença-a-Nova
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 62 723,19 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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