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Município do Funchal

Prestação de serviços para iluminação na via pública para a festa de Nossa Senhora do Monte, incluindo colocação de mastros e ornamentação - 2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 15843/2026

O concurso público "Prestação de serviços para iluminação na via pública para a festa de Nossa Senhora do Monte, incluindo colocação de mastros e ornamentação - 2026" é promovido por Município do Funchal, com um preço base de 27 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/06/2026, 23:59. Categoria (CPV): 50232110-4.

Entidade adjudicante
Município do Funchal
NIF da entidade
511217315
Preço base
27 800,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
15843/2026
Data de publicação
19/06/2026
Prazo de propostas
28/06/2026, 23:59
Categoria (CPV)
50232110-4
Localização
Praça do Município, Funchal, 9004-512

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_Caderno_de_Encargos.pdf === - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ILUMINAÇÃO NA VIA PÚBLICA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO MONTE, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE MASTROS E ORNAMENTAÇÃO - 2026 Referencia de procedimento Nº 34/DMIE/DAEPM/206 Caderno de Encargos CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2026.06.18 15:12:03 +01'00' - 2 - Cláusula 1.ª Objecto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de conteúdos obrigatórios que tem por objeto principal prestação de serviços para a colocação de mastros, ornamentação e iluminação da via pública da festa de Nossa Senhora do Monte para o ano 2024, de acordo com o presente Caderno de Encargos e suas cláusulas técnicas. 2 – O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 50232110-4 – Ativação de instalações de iluminação pública de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato De acordo com o disposto no artigo 94.º do CCP, o contrato deve ser reduzido a escrito, através de clausulado em suporte papel ou suporte informático com a aposição de assinaturas eletrónicas, salvo quando se verifique que está preenchido um dos requisitos de inexigibilidade de redução a escrito, estabelecidos no artigo 95.º n.º 1 do CCP e artigo 4.º do DLR 6/2018/M, de 15 de março. - 3 - Cláusula 3.ª Prazo 1 - O prazo de execução do objecto do contrato é de 15 (quinze) dias sem prejuízo dos atos preparatórios e das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. 2 - O contrato apenas produzirá efeitos a partir de 04 de agosto de 2026, iniciando-se, no dia imediatamente subsequente a contagem do prazo referido no número anterior. Cl…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Funchal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 27 800,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/06/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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