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Município de Pedrógão Grande

Requalificação da Escola Básica Miguel Leitão de Andrada

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15872/2026

O concurso público "Requalificação da Escola Básica Miguel Leitão de Andrada" é promovido por Município de Pedrógão Grande, com um preço base de 4 975 360,26 €, e prazo para entrega de propostas até 18/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45454000-4.

Entidade adjudicante
Município de Pedrógão Grande
NIF da entidade
507011937
Preço base
4 975 360,26 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15872/2026
Data de publicação
19/06/2026
Prazo de propostas
18/07/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45454000-4
Localização
A Devesa- Pedrógão Grande, Pedrógão Grande, 3271-909

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MIGUEL LEITÃO DE ANDRADA 2 ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS I-CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Local de Execução da Obra Cláusula 7.ª – Entidade Pública Contratante CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 8.ª – Dever de sigilo SECÇÃO II – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 9.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 10.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 11.ª – Operações de Resíduos da Construção e Demolição (RCD) Cláusula 12.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II – Prazos de execução Cláusula 13.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 14.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 15.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 16.ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III – Condições de execução da empreitada Cláusula 17.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 18.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 3 Cláusula 19.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 20.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 21.ª - Ensaios Cláusula 22.ª – Medições Cláusula 23.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 24.ª – Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 25.ª – Outros encargos do empreiteiro Cláusula 26.ª – Custos de Fiscalização SECÇÃO IV – Pessoal Cláusula 27.ª – Obrigações gerais Cláusula 28.º – Horário de trabalho Cláusula 29.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalh…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Pedrógão Grande
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 4 975 360,26 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/07/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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