Aquisição de Viaturas para Reforço da Frota Municipal
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 21817/2026
O concurso público "Aquisição de Viaturas para Reforço da Frota Municipal" é promovido por Município de Pedrógão Grande, com um preço base de 215 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 34110000-1.
- Entidade adjudicante
- Município de Pedrógão Grande
- NIF da entidade
- 507011937
- Preço base
- 215 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 21817/2026
- Data de publicação
- 28/08/2026
- Prazo de propostas
- 30/09/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 34110000-1
- Localização
- A Devesa- Pedrógão Grande, Pedrógão Grande, 3271-909
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA REFORÇO DA FROTA MUNICIPAL Concurso Público– Decreto-Lei n.º 18/ 2008, de 29 de janeiro na sua redação atual 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1ª – Objeto do Procedimento Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Cláusula 4ª – Prazo de Entrega das Viaturas Cláusula 5ª – Local de Entrega das Viaturas Cláusula 6ª – Entidade Adjudicante Cláusula 7ª – Preço Contratual e Preço Base Cláusula 8ª – Condições de Pagamento e Faturação Capítulo II – Obrigações das Partes Cláusula 9ª - Obrigações Gerais do Adjudicatário Cláusula 10ª - Garantia Cláusula 11ª – Assistência Técnica Cláusula 12ª - Manutenção Cláusula 13ª – Dever de Sigilo Cláusula 14ª – Obrigações do Contraente Público Cláusula 15ª – Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Capítulo III – Acompanhamento da Execução do Contrato Cláusula 16ª – Acompanhamento e Fiscalização do Modo de Execução do(s) Contratos(s) Cláusula 17ª - Cessão da Posição Contratual do Adjudicatário Capítulo IV– Vicissitudes Contratuais Cláusula 18ª – Penalidades Contratuais Cláusula 19ª – Resolução do Contrato pelo Contraente Público Cláusula 20ª – Força Maior Cláusula 21ª – Resolução do Contrato por parte do Adjudicatário Capítulo V– Disposições Finais Cláusula 22ª – Deveres de Informação Cláusula 23ª – Direitos de Propriedade Intelectual 3 Cláusula 24ª – Comunicações e Notificações Cláusula 25ª – Contagem dos Prazos na Fase de Execução do Contrato Cláusula 26ª – Foro Competente Cláusula 27ª – Legislação Aplicável Cláusula 28ª – Seguros Cláusula 29ª – Reservas Capítulo VI– Clausulas Técnicas e Funcionais Cláusula 30ª – Especificações Técnicas Gerais ANEXOS TÉCNICOS Anexo I– Especificações Técnicas – Lote 1 Anexo II– Especificações Técnicas – Lote 2 Anexo III– Especificações Técnicas – Lote 3 Anexo IV– Especificações Técnicas – Lote 4 4 Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto d…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Pedrógão Grande
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 215 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 30/09/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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