Empreitada de Aquisição e Instalação do Sistema Automático de Deteção de Incêndio para o Edifício da Avenida Sidónio Pais do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. Nº 013/2025-ML

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno Encargos P13_25.docx === METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E. CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de Aquisição e Instalação do Sistema Automático de Deteção de Incêndio para o EDIFÍCIO DA AVENIDA SIDÓNIO PAIS do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. Proc. Nº 013/2025-ml ÍNDICE Cláusula 1.ª. Definições 3 Cláusula 2.ª. Objeto 3 Cláusula 3.ª. Âmbito dos trabalhos 3 Cláusula 4.ª. Contrato 5 Cláusula 5.ª. Disposições por que se rege o contrato 6 Cláusula 6.ª. Obrigações gerais do Empreiteiro 6 Cláusula 7.ª. Atividades da responsabilidade do Empreiteiro 7 Cláusula 8.ª. Prazo de execução da Empreitada 8 Cláusula 9.ª. Reuniões de acompanhamento 9 Cláusula 10.ª. Conformidade e operacionalidade dos Equipamentos 9 Cláusula 11.ª. Garantia e Suporte Técnico 10 Cláusula 12.ª. Garantia da continuidade de fabrico 11 Cláusula 13.ª. Horário e condições de execução dos trabalhos 11 Cláusula 14.ª. Representante do Empreiteiro 12 Cláusula 15.ª. Disposições relativas ao Pessoal do Empreiteiro 12 Cláusula 16.ª. Normas para acesso do pessoal do Empreiteiro às instalações do ML 14 Cláusula 17.ª. Pessoal afeto aos trabalhos 14 Cláusula 18.ª. Plano de Segurança e Saúde 16 Cláusula 19.ª. Obrigações em matéria de segurança e saúde no trabalho 17 Cláusula 20.ª. Obrigações em matéria de gestão de resíduos 19 Cláusula 21.ª. Seguros 20 Cláusula 22.ª. Outros encargos do Empreiteiro 20 Cláusula 23.ª. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de instalação 20 Cláusula 24.ª. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 21 Cláusula 25.ª. Ensaios 21 Cláusula 26.ª. Documentação a entregar pelo Empreiteiro 22 Cláusula 27.ª. Dever de sigilo 22 Cláusula 28.ª. Gestor do Contrato 23 Cláusula 29.ª. Preço Contratual 23 Cláusula 30.ª. Condições de Pagamento 24 Cláusula 31.ª. Revisão de Preços 25 Cláusula 32.ª. Direito de Inspeção 26 Cláusula 33.ª. Coordenação com os serviços do ML 27 Cláusula…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Metropolitano de Lisboa, EPE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 180 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 29/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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