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Município do Cartaxo

CP/09/2026/UFCP - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO DA RUA DOS NOGUEIRAS E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 15951/2026

O concurso público "CP/09/2026/UFCP - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO DA RUA DOS NOGUEIRAS E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA" é promovido por Município do Cartaxo, com um preço base de 433 747,27 €, e prazo para entrega de propostas até 22/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233142-6.

Entidade adjudicante
Município do Cartaxo
NIF da entidade
506780902
Preço base
433 747,27 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
15951/2026
Data de publicação
22/06/2026
Prazo de propostas
22/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233142-6
Localização
Praça 15 de Dezembro, 2070-050

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Projeto/Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 65 CONCURSO PÚBLICO/09/2026/UFCP EMPREITADA DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO DA RUA DOS NOGUEIRAS E REQUALIFICAÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 65 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ............................. 6 Cláusula 3.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ..................... 7 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .......................................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª- Projeto de execução ............................................................................................................................................ 8 Cláusula 6.ª- Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo ............................................................. 8 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........ 9 Cláusula 8.ª - Autorizações e licenças ................................................................................................................................... 9 CAPÍTULO II - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS .............................................................. 10 Cláusula 9.ª - Preparação e planeamento da execução da empreitada ..................................................... 10 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Cartaxo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 433 747,27 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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