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Serviços Municipalizados de Setúbal

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL EM PEAD E PVC, PARA APLICAÇÃO NAS REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 16104/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL EM PEAD E PVC, PARA APLICAÇÃO NAS REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL" é promovido por Serviços Municipalizados de Setúbal, com um preço base de 50 837,95 €, e prazo para entrega de propostas até 08/07/2026, 09:00. Categoria (CPV): 44164310-3.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Setúbal
NIF da entidade
680033629
Preço base
50 837,95 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
16104/2026
Data de publicação
23/06/2026
Prazo de propostas
08/07/2026, 09:00
Categoria (CPV)
44164310-3
Localização
Avª 5 de Outubro, nº, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), 2900-309

Lotes

  • Lote I
  • Lote II
  • Lote III
  • Lote IV
  • Lote V

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Despacho de Abertura.pdf === NOTA INTERNA NEEL | GESTÃO PÚBLICA DE ÁGUAS E RESÍDUOS Data: | 17/06/2026 | iz DE: DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Proc. Nº MARIA DA LUZ BATISTA o ADMINISTRADOR Para: JOSÉ ALEXANDRE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL EM PEAD E PVC, PARA APLICAÇÃO NAS REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO N. 2 12/2026/SMS-NUP N. £ 2026000095 - DESPACHO DE ABERTURA A. Fundamentação 1. Conforme decorre da Manifestação de Necessidades, elaborada pelo Departamento de Financeiro, datada de 20/04/2026, tendo sido identificada a necessidade de aquisição e respetivos fornecimento continuado de material em PEAD e PVC, para aplicação nas redes de água, saneamento e pluvial, durante o ano de 2026, propondo-se nos termos que antecedem, que decida quanto ao início do procedimento, uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do CCP, é o Senhor Administrador dos Serviços Municipalizados de Setúbal, Dr. José António Rodrigues Alexandre, no uso de competência delegada pelo Despacho n.º 241/2025/PCA, de 26 de novembro. 3. A presente contratação não carece de prévia autorização para a assunção de compromissos plurianuais, nomeadamente nos termos do artigo 22, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho. B. Proposta 1. Tornando-se necessário providenciar à satisfação das necessidades do serviço, em sede de contratação pública, se proceda à abertura de um procedimento por Concurso Público sem publicação no JOUE, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º e alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP. 2. O objeto do contrato seja a aquisição e f…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Setúbal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 50 837,95 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/07/2026, 09:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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