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Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

CONCURSO PÚBLICO N.º 112/ECP/DOSD/ EVOLUÇÃO DA PLATAFORMA PARA TRABALHO COLABORATIVO DAS LOJAS E ESPAÇOS DE CIDADÃO (RCC)

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 16107/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO N.º 112/ECP/DOSD/ EVOLUÇÃO DA PLATAFORMA PARA TRABALHO COLABORATIVO DAS LOJAS E ESPAÇOS DE CIDADÃO (RCC)" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 74 940,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 72210000-0.

Entidade adjudicante
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
NIF da entidade
508184509
Preço base
74 940,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
16107/2026
Data de publicação
23/06/2026
Prazo de propostas
02/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
72210000-0
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_RCCrv_final.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 19 CONCURSO PÚBLICO N.º 112/ECP/DOSD/ EVOLUÇÃO DA PLATAFORMA PARA TRABALHO COLABORATIVO DAS LOJAS E ESPAÇOS DE CIDADÃO (RCC) Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 19 Cláusulas Jurídicas __________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços_____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários ____________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual __________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 8 Cláusula 13.ª Foro competente ______________________________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas _________________________________________________________________________ 10 Cláusula 15.ª Descrição técnica do contrato _____________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 74 940,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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