Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO E-AVALIA
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 16125/2026
O concurso público "SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO E-AVALIA" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 214 766,40 €, e prazo para entrega de propostas até 02/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 72230000-6.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 214 766,40 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 16125/2026
- Data de publicação
- 24/06/2026
- Prazo de propostas
- 02/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 72230000-6
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_124_26.pdf === Pág. 1 de 28 CONCURSO PÚBLICO N.º 124/2026/DCP/DGP/SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO E-AVALIA Caderno de Encargos Pág. 2 de 28 Índice Cláusulas Jurídicas ....................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ........................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Duração ........................................................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários ........................................................................ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ..................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ........................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Sigilo ............................................................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ................................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Segurança da Informação ..................................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ....................................................... 9 Cláusula 11.ª Comunicações e notificações ................................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 214 766,40 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 02/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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