Aquisição contínua de pão e produtos pastelaria - refeitórios escolares - ano letivo 2026/2027
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 16138/2026
O concurso público "Aquisição contínua de pão e produtos pastelaria - refeitórios escolares - ano letivo 2026/2027" é promovido por Município de Lousada, com um preço base de 252 330,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 15810000-9.
- Entidade adjudicante
- Município de Lousada
- NIF da entidade
- 505279460
- Preço base
- 252 330,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 16138/2026
- Data de publicação
- 24/06/2026
- Prazo de propostas
- 23/07/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 15810000-9
- Localização
- Pç. Drº Francisco Sá Carneiro - Lousada, 4620-695
Lotes
- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Anexo VI.pdf === ANEXO VI CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TERMO DE RESPONSABILIDADE ----------------------------------------------------------(firma ou empresário em nome individual), com sede em ------------------------------------- (endereço), NIPC ------- ---------------- representada por --------------------------------------------------------------, na qualidade de operador do sector alimentar, obriga-se ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, nomeadamente o constante do Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro de 2002, que estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004, que estabelece as regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros alimentícios. De forma a garantir a observância dos requisitos mínimos constantes da legislação supra-citada, os operadores de empresas do sector alimentar deverão ainda criar e aplicar programas de segurança dos géneros alimentícios e processos baseados nos princípios HACCP. Lousada, __ de ______ de 2026 Assinatura de quem tem poderes para representar a empresa === Moradas.pdf === EB de Boim 938095528 Rua Joaquim Teixeira n.º 144 4620-184 Boim JI de Cristelos 938 095 533 Rua P. Joaquim Ribeiro da Mota nº170 4620 - 122 Lousada EB de Cristelos 938095527 Rua P. Joaquim Ribeiro da Mota nº170 4620 - 122 Lousada EB da Ordem 938095531 Rua Abílio Nunes n.º 16 - 4620-476 Ordem EB de Pias 255 814 390 Rua da Igreja n.º 224 4620-489 Pias JI de Pias 255 813 398 Rua da Igreja n.º 268 4620-489 Pias EB da Boavista 255 913 798 Rua do Alecrim n.º 233 - 4620 - 489 Pias ES de Lousada 255 820 950 Rua Dr. Mário Soares n.º 195 - 4620 - 493 Pias EB de Caíde 935047018 Rua Prof. Trigo, s/nº, 4620-0…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Lousada
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 252 330,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 23/07/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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