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Município de Grândola

Prestação de serviços de aspiração de efluentes nas infraestruturas de drenagem e tratamento de águas residuais do Município de Grândola

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 16206/2026

O concurso público "Prestação de serviços de aspiração de efluentes nas infraestruturas de drenagem e tratamento de águas residuais do Município de Grândola" é promovido por Município de Grândola, com um preço base de 92 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90470000-2.

Entidade adjudicante
Município de Grândola
NIF da entidade
506823318
Preço base
92 400,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
16206/2026
Data de publicação
24/06/2026
Prazo de propostas
24/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90470000-2
Localização
Rua José Pereira Barradas, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, 7570-281

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== caderno de encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS - CONCURSO PÚBLICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASPIRAÇÃO DE EFLUENTES NAS INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA (Alínea b) do n. º1 do Art.º 20º do Código dos Contratos Públicos “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual, doravante CCP) SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto principal a contratação de serviços de aspiração de efluentes nas infraestruturas fixas de drenagem e tratamento de águas residuais operadas pelo Município de Grândola, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Prestador de Serviços nos termos previstos no artigo 101.º do m…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Grândola
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 92 400,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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