CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, NO APOIO DE PRAIA TIPO “B”, NA AVENIDA MARGINAL DE QUARTEIRA
Encerrado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 16395/2026
O concurso público "CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, NO APOIO DE PRAIA TIPO “B”, NA AVENIDA MARGINAL DE QUARTEIRA" é promovido por Município de Loulé, e prazo para entrega de propostas até 27/07/2026, 18:00. Categoria (CPV): 70220000-9.
- Entidade adjudicante
- Município de Loulé
- NIF da entidade
- 502098139
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Concessão de serviços públicos
- Número do anúncio
- 16395/2026
- Data de publicação
- 26/06/2026
- Prazo de propostas
- 27/07/2026, 18:00
- Categoria (CPV)
- 70220000-9
- Localização
- Praça da República, Faro, 8104-001
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1/15 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, NO APOIO DE PRAIA TIPO “B”, NA AVENIDA MARGINAL DE QUARTEIRA CADERNO DE ENCARGOS 2/15 Índice Parte I – Cláusulas Gerais --------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 2.º - Definições ------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 3.º - Contrato --------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 4.º - Prazo da concessão -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Equipamentos da concessão --------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 6.º - Obrigações principais do concessionário ------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Obrigações e direitos principais do concedente ---------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Realização de obras e benfeitorias -------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 9.º - Seguros ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Sigilo ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 7 Artigo 11.º - Regime do risco ----------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Remuneração do concessionário--------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 13.º - Remuneração do concedente -------------------------------------…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Loulé
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 27/07/2026, 18:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Concessão de serviços públicos
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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