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Município de Grândola

REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRUZ

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16413/2026

O concurso público "REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRUZ" é promovido por Município de Grândola, com um preço base de 13 342 454,41 €, e prazo para entrega de propostas até 22/09/2026, 23:00. Categoria (CPV): 45453000-7.

Entidade adjudicante
Município de Grândola
NIF da entidade
506823318
Preço base
13 342 454,41 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16413/2026
Data de publicação
26/06/2026
Prazo de propostas
22/09/2026, 23:00
Categoria (CPV)
45453000-7
Localização
Rua José Pereira Barradas, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, 7570-281

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS.pdf === MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA CAMARA MUNICIPAL DE GRANDOLA Aprovado em Reunião de 18/06/2026 CÂMARA MUNICIPAL —— = CONCURSO PUBLICO Proc. n.2 08/2026 CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS GERAIS REABILITAÇÃO, REQUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO DA CRÚZ 13.342.454,41 € + IVA po Aprovado em Reunião de 18/06/2026 CAMARA MUNICIPAL 4) Caderno de Encargos referente à empreitada “REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRÚZ” Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1.2 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da empreitada de “REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRÚZ”. Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada 1- A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Lei nº 30/2021, de 21 de maio e do Decreto-Lei nº 78/2022, de 7 de novembro; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação específica aplicável tendo em consideração o objeto da empreitada, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à segurança e saúde no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e acei…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Grândola
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 13 342 454,41 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/09/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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