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Município de Arronches

Empreitada de Construção de 2-T0 na Rua General Humberto Delgado, em Arronches

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16704/2026

O concurso público "Empreitada de Construção de 2-T0 na Rua General Humberto Delgado, em Arronches" é promovido por Município de Arronches, com um preço base de 149 582,77 €, e prazo para entrega de propostas até 30/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45211300-2.

Entidade adjudicante
Município de Arronches
NIF da entidade
501155996
Preço base
149 582,77 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
16704/2026
Data de publicação
30/06/2026
Prazo de propostas
30/07/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45211300-2
Localização
Praça da República Apartado 8, Portalegre, 7340-012

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Cadernos Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE: Empreitada de Construção de 2-T0 na Rua General Humberto Delgado, em Arronches CPV: 45211300-2 Construção de Moradias Junho de 2026 Processo 2026/300.10.001/16 I – Cláusulas gerais do caderno de encargos Índice: Capítulo I – Disposições iniciais. 1.ª – Objeto. 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada. 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 4.ª - Esclarecimento de dúvidas. 5.ª - Projeto. 6.ª - Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo. 7.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 8.ª - Autorizações e licenças. Capítulo II – Obrigações do Empreiteiro. Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos 9.ª - Preparação e planeamento da execução da obra. 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento. 11.ª - Equipamentos, materiais e elementos de construção. 12.ª - Plano de trabalhos e plano de pagamentos. 13.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. Secção II – Prazos de execução. 14.ª – Prazo de execução da empreitada. 15.ª – Cumprimento do plano de trabalhos 16.ª – Multas por violação dos prazos contratuais. 17.ª – Atos e direitos de terceiros. Secção III – Condições de execução da empreitada 18.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos. 19.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos. 20.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro. 21.ª – Menções obrigatórias no local de trabalho. 22.ª - Ensaios. 23.ª – Medições. 24.ª – Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 25.ª – Caução e outros encargos do empreiteiro. Secção IV – Pessoal 26.ª – Obrigações Gerais. 27.ª – Horário de trabalho. 28.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho. Secção V – Seguros. 29.ª – Contratos de Seguro. 30.ª – Outros Sinistros. Capítulo III – Obrigações do Dono de Ob…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arronches
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 149 582,77 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/07/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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