CP/10/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO FASE 1
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 16962/2026
O concurso público "CP/10/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO FASE 1" é promovido por Município do Cartaxo, com um preço base de 1 000 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45200000-9.
- Entidade adjudicante
- Município do Cartaxo
- NIF da entidade
- 506780902
- Preço base
- 1 000 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 16962/2026
- Data de publicação
- 02/07/2026
- Prazo de propostas
- 23/07/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45200000-9
- Localização
- Praça 15 de Dezembro, 2070-050
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Pe_as/1 - Caderno de Encargos rev02.pdf === 1 / 74 CONCURSO PÚBLICO/10/2026/UFCP (sem publicação no JOUE) CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO – FASE 1 2 / 74 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ..................................................................................... 5 Cláusula 1.ª - Objeto .............................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ............................ 5 Cláusula 3.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ....................... 6 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 7 Cláusula 5.ª- Projeto de execução ......................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª- Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo .................................................. 7 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ............. 9 Cláusula 8.ª - Autorizações e licenças .................................................................................................... 9 CAPÍTULO II - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ......................................... 10 Cláusula 9.ª - Preparação e planeamento da execução da empreitada ............................................. 10 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento . 14 Cláusula 11.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra ....................................... 14 Cláusula 12.ª - Plano de trabalhos e plano de pagamentos ............................................................... 15…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município do Cartaxo
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 000 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 23/07/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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